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©2015 Autoridade de Gestão do MAR2020
 
Relatório Ambiental Preliminar  1,98 Mb    
  
Relatório Ambiental Preliminar (Sumário Não Técnico) 524 Kb    
 
Programa Operacional MAR2020  792 Kb    

Plano Estratégico para a Aquicultura Portuguesa  1,85 Mb    
Consulta pública do Relatório Preliminar relativo à Avaliação Ambiental Estratégica do PO Mar 2020
Link´sFAQ´sSitemapFicha TécnicaTermo de responsabilidadeAcessibilidades
No âmbito da preparação do Programa Operacional (PO) Mar 2020 e nos termos do art.º 7º do Decreto-Lei
nº 232/2007 de 15 de junho, é submetido a consulta publica o Relatório Preliminar da  Avaliação  Ambiental
Estratégica relativo ao Mar 2020, o respetivo Sumário Não Técnico, e o respetivo projeto do Programa
Operacional (PO), a fim de recolher observações, sugestões e outros comentários que sejam formulados por
associações, organizações ou grupos não governamentais e por todos os interessados na aprovação do
referido Programa.

Esta consulta pública está aberta pelo prazo de 20 dias, ao abrigo do Despacho n.º 1390-A/2014 de 27 de
janeiro, dos Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, relativo aos
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, decorrendo no período compreendido entre 23 de janeiro e
20 fevereiro de 2015.

Os contributos deverão ser remetidos para o seguinte endereço eletrónico:
pomar2020@dgrm.mam.gov.pt

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