EIXO 2 -
Aquicultura, Transformação e
Comercialização dos Produtos da Pesca e Aquicultura
MEDIDA 2 -
Transformação e comercialização dos produtos da pesca
Responsável pela Medida Carla Antunes
LEGISLAÇÃO
ESPECÍFICA
Portaria n.º 424-C/2008, de 13 de junho
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos
Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da
Pesca e da Aquicultura, no âmbito da Medida Transformação e
Comercialização, do eixo prioritário n.º 2 do Programa
Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) Portaria n.º 619/2009, de 8 de junho
Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos
Domínios da Transformação e da Comercialização de Produtos da
Pesca e da Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 424-C/2008,
de 13 de Junho Portaria n.º 106/2010, de 19 de fevereiro
Altera o regime dos adiantamentos previstos nos regulamentos de
execução do PROMAR aprovados por portaria, nos termos da alínea
a) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 81/2008, de 16 de
Maio Portaria n.º 227/2010, de 22 de abril
Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos
Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da
Pesca e da Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 424-C/2008,
de 13 de Junho Portaria n.º 1174/2010, de 16 de novembro
Quarta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos
Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização
dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, aprovado pela Portaria
n.º 424-C/2008, de 13 de Junho Portaria n.º 298/2011, de 18 de novembro
Quinta alteração do Regulamento do Regime de Apoio aos
Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização
dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, aprovado pela Portaria
n.º 424-C/2008, de 13 de Junho Despacho n.º 641/2012, de 17 de janeiro
Interrupção do período para apresentação de novas candidaturas
ao abrigo do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da
Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da
Aquicultura na região não abrangida pelo objetivo de
convergência no Continente Despacho n.º
16301/2012, de 21 de dezembro
Interrupção do período para apresentação de novas candidaturas
ao abrigo do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da
Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da
Aquicultura na região abrangida pelo objetivo de convergência no
Continente Despacho n.º 9713/2013, de 24 de
julho
Cessação da
interrupção do período para apresentação de novas candidaturas
ao abrigo do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da
Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura na região abrangida pelo objetivo de convergência no
Continente
Portaria n.º 308/2013, de
21 de outubro
Sexta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos
Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização
dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, aprovado pela Portaria
n.º 424-C/2008, de 13 de junho
Portaria n.º 109/2014, de 22 de maio
Altera os regulamentos de
execução de várias medidas do Programa Operacional Pesca
2007-2013
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