EIXO 2 -
Aquicultura, Transformação e
Comercialização dos Produtos da Pesca e Aquicultura
MEDIDA 1 -
Investimentos produtivos na aquicultura
Responsável pela Medida Carla Antunes
LEGISLAÇÃO
ESPECÍFICA
Portaria n.º 424-B/2008, de 13 de
junho Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos
Produtivos na Aquicultura, no âmbito da Medida Investimentos
Produtivos na Aquicultura, prevista no eixo prioritário n.º 2 do
Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
Portaria n.º 106/2010, de 19 de
fevereiro
Altera o regime dos adiantamentos previstos nos regulamentos de
execução do PROMAR aprovados por portaria, nos termos da alínea
a) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 81/2008, de 16 de
Maio
Portaria n.º 1175/2010, de 16 de
novembro
Segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos
Investimentos Produtivos na Aquicultura, aprovado pela Portaria
n.º 424-B/2008, 13 de Junho
Portaria n.º 178/2012, de 31 de
maio
Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos
Investimentos Produtivos na Aquicultura, aprovado pela Portaria
n.º 424-B/2008, 13 de Junho
Despacho n.º
16300/2012, de 21 de dezembro
Interrupção do período para apresentação de novas candidaturas
ao abrigo do regime de apoio aos investimentos produtivos na
aquicultura na região abrangida pelo objetivo de convergência no
continente
Despacho n.º 10601/2013, de 14 de agosto
Cessação da interrupção do período para apresentação de novas
candidaturas ao abrigo do Regime de Apoio aos Investimentos
Produtivos na Aquicultura na região abrangida pelo objetivo de
convergência no continente
Portaria n.º 309/2013, de
21 de outubro
Quarta alteração do Regulamento do Regime de Apoio aos
Investimentos Produtivos na Aquicultura, aprovado pela Portaria
nº 424-B/2008, de 13 de junho
