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Candidaturas
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

Portaria n.º 424-F/2008, de 13 de junho
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Seletividade, previsto na Medida Investimentos a Bordo e Seletividade, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)

Portaria n.º 4/2010, de 4 de janeiro
Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Seletividade, aprovado pela Portaria n.º 424-F/2008, de 13 de Junho

Portaria n.º 106/2010, de 19 de fevereiro
Altera o regime dos adiantamentos previstos nos regulamentos de execução do PROMAR aprovados por portaria, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 81/2008, de 16 de Maio

Portaria n.º 225/2010, de 21 de abril
Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Seletividade, aprovado pela Portaria n.º 424-F/2008, de 13 de Junho

Portaria n.º 312/2013, de 21 de outubro
Quarta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Seletividade, aprovado pela Portaria n.º 424-F/2008, de 13 de junho

Portaria n.º 109/2014, de 22 de maio
A
ltera os regulamentos de execução de várias medidas do Programa Operacional Pesca 2007-2013

Despacho n.º 7368/2014, de 5 de junho
Reabertura do período para apresentação de candidaturas ao abrigo do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Seletividade

Despacho n.º 8350-B/2014, de 26 de junho
Prorrogação do período para apresentação de candidaturas ao abrigo do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Seletividade

EIXO 1 - Adaptação do Esforço de Pesca


MEDIDA 3 - Investimentos a bordo e seletividade

Investimentos a bordo e seletividade

Responsável pela Medida
Maria José Barriga

Perguntas frequentes